Aviso Legal e Condições de Uso

Vigente a partir de 25/08/2025

A Geloparc — Vieira e Souza Supermercado e Sacolão LTDA (CNPJ: 26.735.562/0001-77), com sede na Rua Augusto Pessoa, 390 – Centro – São Gonçalo do Rio Abaixo – MG – CEP 35935-000, emite este Aviso Legal e Condições de Uso para regular a utilização do site www.geloparc.com.br, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

Políticas relacionadas (acesso obrigatório):

• Política de Privacidade: https://geloparc.com.br/politica-de-privacidade/
  
• Política de Cookies: https://geloparc.com.br/politica-de-cookies/
  
• Política de Devolução e Reembolso: https://geloparc.com.br/reembolso_devolucoes/
  
• Política de Frete e Envio: https://geloparc.com.br/frete-e-envio/
  
• Formas de Pagamento: https://geloparc.com.br/formas-de-pagamento/
  
• Termos e Condições de Uso e Compra: https://geloparc.com.br/termos-de-servico/
  

1) Transparência e Comunicação

• Todas as políticas citadas estão disponíveis no rodapé do site e antes da finalização da compra.
  
  
• Informações essenciais (preço total, frete, prazos, condições promocionais) são exibidas de forma clara e verificável.
  
  
• A comunicação com o usuário segue boa-fé, objetividade e clareza, preservando integralmente os direitos do consumidor.
  
  

2) Dados da Empresa e Canais Oficiais

Loja: Geloparc
 Razão Social: Vieira e Souza Supermercado e Sacolão LTDA
 CNPJ: 26.735.562/0001-77
 Endereço: Rua Augusto Pessoa, 390 – Centro – São Gonçalo do Rio Abaixo – MG – CEP 35935-000
 E-mail (SAC/DPO): suporte@geloparc.com.br
 WhatsApp/Telefone: (31) 97220-8982
 Site oficial: geloparc.com.br

Identidade consistente: estes dados são idênticos aos informados nas demais políticas da loja.

3) Valores Institucionais (nota)

Compromissos institucionais (ex.: neutralidade política, ideológica e religiosa, diversidade e inclusão) são apresentados na página Sobre Nós. Este Aviso concentra-se em regras jurídicas e operacionais de uso do site.

4) Propriedade Intelectual

• Conteúdos, marcas, layout, textos, fotos e materiais do site são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.
  
  
• Permitido: uso pessoal e não comercial, com preservação de autoria.
  
  
• Proibido: reprodução, cópia, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização expressa da Geloparc.
  
  
• Violações podem gerar responsabilidade civil e penal.
  
  

5) Isenções e Limites de Responsabilidade

• Podemos apresentar links para sites de terceiros (transportadoras, gateways, redes sociais). Conteúdos e práticas desses sites não refletem, necessariamente, o posicionamento da Geloparc.
  
  
• Interrupções por manutenção ou falhas de terceiros (ex.: gateways, operadoras, transportadoras) podem ocorrer, sem prejuízo dos seus direitos.
  
  
• Correções de erros materiais (ex.: digitação, preço exibido por falha técnica) poderão ser realizadas com preservação dos direitos do consumidor.
  
  
• Extensão: a responsabilidade da Geloparc limita-se ao valor efetivamente pago, exceto quando a legislação (ex.: CDC) assegurar reembolso de despesas adicionais ou outras medidas.
  
  

6) Conduta do Usuário e Medidas Antifraude

• Ao usar o site, você se compromete a fornecer dados verdadeiros e a não praticar fraudes ou ações que causem prejuízo à loja ou a terceiros.
  
  
• Em casos de fraude, uso indevido ou informações falsas, a Geloparc poderá: cancelar pedidos, bloquear contas, restringir acesso, comunicar autoridades e a administradora do cartão, quando aplicável.
  
  
• Decisões automatizadas de antifraude podem ser revisadas mediante solicitação (ver Política de Privacidade).
  
  

7) Privacidade, Cookies e Publicidade

• Tratamos dados pessoais conforme a Política de Privacidade e LGPD.
  
  
• Utilizamos cookies necessários e, mediante consentimento, cookies de desempenho e publicidade/remarketing (ex.: Google Ads/Analytics e Meta Pixel), gerenciados pela nossa CMP compatível com o Google Consent Mode v2.
  
  
• Você pode gerenciar ou revogar seu consentimento a qualquer momento pelo botão “Rever preferências de cookies” e pela Política de Cookies.
  
  

8) Prioridade e Consistência com Outras Políticas

• Este Aviso se integra às políticas de Privacidade, Cookies, Devolução e Reembolso, Frete e Envio, Formas de Pagamento e Termos e Condições.
  
  
• Em caso de conflito interpretativo, prevalecerá a norma/documento mais protetivo ao consumidor, sem prejuízo dos seus direitos previstos no CDC.
  
  

9) Jurisdição e Foro

Aplica-se a legislação brasileira.
 Foro eleito: Comarca de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, sem prejuízo de sua opção por juizados especiais ou outros meios previstos em lei.

10) Atualizações e Revisões

• Este Aviso poderá ser atualizado por razões legais, operacionais, técnicas ou contratuais.
  
  
• Mudanças relevantes serão notificadas com, no mínimo, 30 dias de antecedência por e-mail, aviso no site e WhatsApp (quando autorizado).
  
  
• A versão vigente estará sempre disponível em https://geloparc.com.br/aviso-legal/ com a data de atualização no topo.
  
  

11) Suporte e Atendimento ao Usuário

E-mail: suporte@geloparc.com.br
 WhatsApp/Telefone: (31) 97220-8982
 Horário: segunda a sexta-feira, 08h–18h (horário de Brasília)